Transparência no tratamento de dados
Política de Privacidade
Esta Política explica como Bruno Leonardo Castro & Advogados Associados trata os dados pessoais fornecidos por quem utiliza a página sobre acesso à bomba de insulina pelo plano de saúde. O compromisso é utilizar apenas as informações necessárias para compreender a solicitação e responder ao contato.
1. Quais informações podem ser coletadas
Ao acessar a página ou iniciar uma conversa pelo WhatsApp, poderão ser tratados:
- o conteúdo que o próprio usuário decidir enviar durante a conversa;
- informações técnicas sobre a origem do acesso, como parâmetros de campanha presentes no endereço da página.
Caso o atendimento prossiga, poderão ser recebidos prescrição, relatório médico, negativa do plano, exames e outros documentos. Esses materiais podem conter dados pessoais sensíveis de saúde e receberão tratamento compatível com essa natureza.
2. Para que os dados são utilizados
As informações poderão ser utilizadas para:
- responder à solicitação e realizar uma avaliação jurídica preliminar;
- compreender o caso e orientar sobre as informações que efetivamente serão necessárias;
- manter comunicação sobre o atendimento solicitado pelo próprio titular;
- cumprir obrigações legais e regulatórias e permitir o exercício regular de direitos;
- medir, de maneira geral, a origem e o funcionamento da página, sem enviar ao Google respostas clínicas ou documentos médicos.
3. Fundamentos para o tratamento
Conforme a situação, o tratamento poderá se apoiar no consentimento, em procedimentos preliminares relacionados à possível contratação solicitada pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no exercício regular de direitos. Dados sensíveis de saúde serão tratados apenas quando existir fundamento legal adequado, inclusive para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
4. Compartilhamento e prestadores de tecnologia
Os dados não são vendidos. Poderão ser tratados por fornecedores indispensáveis ao funcionamento da página, da comunicação e da mensuração autorizada, como hospedagem, WhatsApp, Google Analytics e Google Ads, dentro das finalidades descritas. Também poderão ser compartilhados com profissionais que participem legitimamente do atendimento ou com autoridades e órgãos públicos quando houver dever legal ou necessidade relacionada ao exercício de direitos.
Alguns fornecedores de tecnologia podem realizar armazenamento ou processamento fora do Brasil. Nesses casos, serão adotadas as medidas aplicáveis para proteção dos dados.
5. Conservação e segurança
As informações serão mantidas somente pelo período necessário ao atendimento, às finalidades informadas, ao cumprimento de prazos legais e ao exercício regular de direitos. Depois disso, poderão ser eliminadas ou anonimizadas, quando a conservação não for mais necessária ou permitida.
São adotadas medidas razoáveis de segurança e acesso restrito. Nenhum sistema é absolutamente imune a riscos; por isso, o usuário não precisa enviar documentos de saúde antes do primeiro contato e o meio adequado será indicado durante o atendimento.
6. Cookies, Google Ads e mensuração
A página não envia mensagens do WhatsApp, documentos médicos nem a opção de saúde escolhida ao Google. Google Analytics e Google Ads somente são carregados após a autorização no aviso de privacidade e registram eventos gerais, como visita e posição do clique no WhatsApp. A publicidade personalizada e o remarketing permanecem desativados. Se a opção “Somente necessários” for escolhida, essas ferramentas de mensuração não são carregadas. A preferência pode ser alterada a qualquer momento em “Configurações de cookies”, no rodapé.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, eliminação de dados tratados com consentimento, oposição e revogação do consentimento. A solicitação será analisada considerando também os deveres legais de conservação e o exercício regular de direitos.
8. Dados de crianças e adolescentes
Quando o tratamento se referir a criança ou adolescente, o contato e o envio de documentos devem ser realizados pelo responsável legal ou com sua ciência, sempre considerando o melhor interesse do menor.
9. Canal de contato
Para dúvidas sobre esta Política ou solicitações relacionadas a dados pessoais, envie um e-mail para bruno.leonardo1989@hotmail.com.
10. Fontes oficiais
A legislação e os direitos do titular podem ser consultados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e na página da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.